Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Naves concede pedido ao governo gaúcho para fazer pagamento escalonado a professores

O desembargador Antonio Janyr Dall?Agnol Júnior concedeu o pedido de liminar, afirmando que a solicitação dos professores possuía respaldo legal e finalidade alimentar.